Processo 197083/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 11:01
Autuado em 06/05/2009 11:01
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2264/2010 da Segunda Câmara, de 13/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2010 Acórdão   2264/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
28/07/2010 Acórdão   2264/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
Interessado EURIDES EVARISTO SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2010 09:53 do Protocolo nº 144761/10, referente resposta ao Of. 176/10 (fls. 216 a 364).
26/02/2010 08:09 do Protocolo nº 92620/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 113 e 114).
22/02/2010 09:06 do Protocolo nº 83248/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 209 e 210).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2010 262 Acórdão nº 2264/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 322/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 299/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 77/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2010 08:51 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 11:27 DP  
02/08/2010 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2010 -
02/08/2010 16:34 S2C Despacho Processual Diverso nº 42/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
30/07/2010 10:16 DG  
24/06/2010 09:44 GCNB  
16/06/2010 15:49 SMPjTC Parecer nº 7677/2010 - Regularidade. Prestação de Cotas de Transferência Voluntária Municipal mediante convênio.Regularidade
08/04/2010 10:47 DAT Instrução nº 2728/2010 - Regularidade das contas.
05/04/2010 11:29 DP  
03/03/2010 11:53 DAT  
26/02/2010 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 322/2010 -
24/02/2010 10:45 DAT  
22/02/2010 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 299/2010 -
28/01/2010 13:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 77/2010 -
28/01/2010 13:35 DAT Ofício de Contraditório nº 174/2010 -
28/01/2010 13:35 DAT Ofício de Contraditório nº 175/2010 -
28/01/2010 13:35 DAT Ofício de Contraditório nº 176/2010 -
06/05/2009 16:40 DAT Instrução nº 177/2010 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 11:01 DP  

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